Nesta quarta-feira, a Receita Federal irá promover mais um Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, na sede da Alfândega de Foz do Iguaçu (PR). Ali, já foram recolhidos este ano 12 mil decodificadores de TV paga, que entram no país via Paraguai. Além de serem contrabandeados, esses produtos têm sua comercialização proibida porque não são homologados pela Anatel.
O evento é mais uma etapa do combate à pirataria de sinal de TV, crime internacional que tem crescido muito no Brasil. Segundo a Receita, já foram apreendidos cerca de 112 mil decoders desde 2016, quando a Alfândega de Foz do Iguaçu firmou convênio com a ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), que representa operadoras e programadoras. A entidade estima que esse tipo de crime provoca perda de R$ 1,2 bilhão por ano somente em impostos não recolhidos. “Além disso, ameaça milhares de empregos na indústria audiovisual”, acrescenta o presidente da ABTA, Oscar Simões.
Segundo Hipólito Caplan, delegado adjunto da Alfândega de Foz, todos os aparelhos apreendidos são destruídos porque não podem ser consumidos no país e devem ser descartados de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Boa parte dos decoders recolhidos são da marca HTV Box, que também motivou investigação do Ministério Público Federal contra Anatel. Nesta segunda-feira, o MPF anunciou abertura de inquérito para saber por que a Agência não fiscaliza a venda do aparelho em sites como Americanas.com, Submarino, Extra e Magazine Luíza, entre outros. Na semana passada, a Anatel fechou acordo com o Carrefour, que já suspendeu a venda do produto.
Numa de suas lojas físicas na Zona Norte de São Paulo,a rede francesa chegou a anunciar que o aparelho permite captar mais de 8 mil canais de TV.
FONTES: ABTA e UOL
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