Em mais uma fase da Operação 404, que investiga sites e aplicativos de streaming ilegais, o Ministério da Justiça está fazendo bloqueios e apreensões de equipamentos em 10 estados. Segundo Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas, criado para combater crimes na internet, somente um dos investigados – responsável por uma plataforma de filmes, séries, programas de TV, músicas, imagens e livros em formato digital – faturou mais de R$ 94 milhões em um ano.
As ações, que contam com apoio das embaixados dos EUA e da Grã-Bretanha, acontecem agora na Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. A plataforma citada (cujo nome não foi revelado) já contava com 775 mil usuários cadastrados. Outros 252 sites e 64 apps de streaming foram bloqueados por determinação judicial.
Segundo Barreto, há indícios de que alguns dos investigados agiam em conjunto; eles deverão responder na Justiça por associação criminosa. “O foco da operação não é o usuário”, explica. “São as pessoas que estavam disponibilizando o serviço de forma ilegal. O usuário às vezes pensa estar comprando um serviço mais barato, mas que acaba por trazer um malware (malicious software) que captura dados de sua conta ou outras informações pessoais”.
Nesta 4a feira, a Receita Federal promoverá em Foz do Iguaçu mais uma ação de destruição de equipamentos ilegais de recepção de sinal de vídeo. O órgão informou que totaliza 160 mil caixas “TV Box” apreendidas e destruídas desde 2016. Em setembro e outubro, uma série de ações coordenadas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Receita Federal e Ancine apreendeu mais de 300 mil TV Box, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Pará.
Somente nos portos de Itaguaí e Resende, no Rio, foram apreendidas mais de 200 mil caixas piratas. Em outubro, a Anatel apreendeu outras 39 mil em São Paulo. E no Pará, a Receita Federal apreendeu 48 mil caixas que entrariam no país pelo Porto de Vila do Conde.
FONTE: ABTA e Ministério da Justiça
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