Anatel pressiona lojas virtuais que exibem produtos piratas

Em meio a tantas notícias ruins vindas de Brasilia, eis uma medida tardia, mas ainda assim bem-vinda. Deu na Folha de São Paulo: a Anatel enviou nesta sexta-feira comunicado às principais empresas de e-commerce solicitando medidas para coibir a venda de produtos não homologados (leia-se: piratas).

O fato do documento ter sido dirigido aos presidentes das empresas demonstra a seriedade da iniciativa. Gigantes como Magalu, Mercado Livre, Carrefour, Americanas e outras 15 terão de criar mecanismos para impedir a oferta de aparelhos irregulares, hoje uma das maiores pragas da internet. A Agência promete agora fazer algo que já deveria estar fazendo há muito tempo: analisar os produtos oferecidos sob o ponto de vista da segurança e dos direitos autorais, e punir as lojas.

Infelizmente, o site da Anatel não traz – pelo menos até este sábado de manhã – a lista completa das empresas que receberam o comunicado. Mas bastam cinco minutos pesquisando em qualquer marketplace – que é como são chamadas as lojas virtuais onde se vende de tudo – para verificar a quantidade impressionante de produtos, especialmente eletrônicos, que representam risco para o consumidor.

Como já comentamos aqui, esse parece ser um segmento “terra de ninguém”. Você clica procurando uma TV e aparecem dezenas de itens como “receptor de TV a cabo”, “adaptador de streaming para TV”, “cabo para TV” e por aí vai. Em geral, são marcas pouco conhecidas e os dados sobre o produto mal explicam como funcionam. Pior: a maioria é importada – não apenas chinesas – e sem informações sobre garantia, assistência técnica… esses detalhes sem importância!

Não há hoje, no mundo, concorrência mais danosa do que essa para quem possui uma loja – física ou virtual – que opera regularmente, paga seus impostos em dia e oferece suporte do fabricante. Essas providências fundamentais para manter um negócio sadio são desrespeitadas o tempo todo, e com a conivência do poder público (este artigo ilustra bem a situação).

Diz ainda a notícia da Folha que, dentro da Anatel, considera-se essa missão – combater o comércio virtual de produtos ilegais – mais sofisticada do que a mera apreensão física de itens piratas. E é mesmo! Daí a importância de envolver os presidentes das empresas de e-commerce. Se estas não quiserem agir, seus executivos passam a ser cúmplices dos crimes.

Parabéns à Anatel. E vamos ficar alertas para ver se funciona.