Para oficializar sua política de combate ao comércio ilegal de caixas receptoras de streaming (Smart Box), a Anatel decidiu divulgar todos os modelos que podem ser comercializados no país. São, ao todo, 52 caixas de diversas marcas, incluindo Apple, Amazon, Google e algumas de procedência chinesa (veja a lista completa aqui).
Segundo a Agência, todos esses produtos passaram por uma verificação técnica, que abrange as faixas de frequência utilizadas, compatibilidade eletromagnética com outros dispositivos de uso comum nas residências, segurança elétrica e bloqueio de vulnerabilidades que possam permitir o acesso indevido, por exemplo, a dados pessoais dos usuários.
A Anatel mantém um sistema online para consulta de Certificados de Homologação, atualizado periodicamente, que pode ser acessado no endereço https://sistemas.anatel.gov.
Todos os modelos comercializados no país devem, obrigatoriamente, exibir o selo da Anatel e o número do certificado de homologação.
Ainda segundo a Agência, na hora da compra o consumidor deve ficar atento a anúncios indicando que o aparelho “permite acesso livre e irrestrito (sem autenticação) a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo e outros programas”. Esse é um indicador de que se trata de produto pirata e, portanto, não homologado regularmente, ainda que contenha algum selo da Anatel.
FONTE: Anatel
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