O presidente da Anatel, João Rezende, defendeu nesta terça-feira que o governo diminua a carga tributária que incide sobre os serviços de TV por assinatura e banda larga. Segundo ele, o excesso de tributação prejudica a inclusão de mais pessoas no mercado e acaba sendo ruim para os usuários em geral.
“Apoiamos essa reivindicação do setor, porque o mercado precisa crescer para atender a milhões de famílias que ainda não conseguem pagar por esses serviços”, disse Rezende, durante a ABTA 2015, feira e congresso que estão acontecendo esta semana em São Paulo. “Defendemos a simplificação regulatória, pois isso pode aumentar a competição no setor e beneficiar a maioria dos consumidores”, disse ele.
Durante o evento, o presidente da ABTA, Oscar Simões, apresentou um estudo da Fipe indicando que o aumento de impostos fará reduzir o número de famílias que hoje recebem serviços de banda larga e TV por assinatura. Segundo ele, a estimativa é de que apenas o aumento do ICMS, adotado por alguns estados, pode reduzir esse número dos atuais 19,8 milhões para 17,9 milhões.
Para o presidente da Anatel, isso seria um “desserviço” aos usuários. “A perda de poder aquisitivo já afeta a maioria, principalmente a classe C, que fez o mercado crescer nos últimos anos. Infelizmente, nós como agência reguladora não temos poderes sobre os Estados, mas apoiamos integralmente as empresas nesse ponto.”
