A União Europeia anunciou nesta quinta-feira o início de um processo judicial contra seis das principais produtoras de vídeo e cinema dos EUA, acusadas de “cartel”. Os estúdios Disney, Paramount, NBC Universal, Sony, Fox e Warner foram denunciados oficialmente por licenciamento ilegal de conteúdos no continente. Também foi citada a operadora de TV paga Sky, do Reino Unido.
Formalmente, a denúncia é de que as seis produtoras obrigaram a Sky a não exibir filmes fora da Grã-Bretanha, incluindo cláusulas restritivas em contratos. Os investigadores da UE informaram que as empresas fizeram acordos ilegais para impedir a exibição de filmes em vários países, via redes de cabo, satélite e serviços de internet. Segundo eles, essa prática viola gravemente as normas comerciais em vigor.
Das empresas acusadas, a Disney foi a única que respondeu no mesmo dia, rebatendo as denúncias. “Apoiamos as empresas de todos os países, assim como nossos parceiros e principalmente os consumidores”, diz comunicado do grupo. NBC e Warner informaram que irão colaborar com as investigações.
“Os consumidores europeus querem ser livres para assistir a seus conteúdos preferidos em qualquer país do continente, mesmo quando estão viajando”, afirmou a diretora antitruste da União Europeia, Margrethe Vestager (foto). “Pelas nossas investigações, atualmente eles estão impedidos de fazer isso”. Nos últimos dois anos, as autoridades do continente vêm reforçando os controles sobre grupos de mídia acusados de práticas anticompetitivas, casos de Google e Apple.
As regras da UE obrigam as empresas a negociar livremente com operadoras de cada país. Segundo Vestager, foram encontradas irregularidades em contratos com empresas da Itália, Alemanha, França e Espanha, todas filiadas ao grupo Sky, que tem sede em Londres.
Fonte: The Wall Street Journal
