{"id":386,"date":"2015-10-20T18:33:13","date_gmt":"2015-10-20T18:33:13","guid":{"rendered":"http:\/\/revistahometheater.uol.com.br\/portal\/?p=386"},"modified":"2015-10-30T12:44:44","modified_gmt":"2015-10-30T12:44:44","slug":"estados-aumentam-aliquotas-de-icms-na-tv-por-assinatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.hometheater.com.br\/portal\/2015\/10\/20\/estados-aumentam-aliquotas-de-icms-na-tv-por-assinatura\/","title":{"rendered":"Estados aumentam al\u00edquotas de ICMS na TV por assinatura"},"content":{"rendered":"

\"\"O Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), formado pelos secret\u00e1rios de Fazenda estaduais, autorizou aumentos variados nas al\u00edquotas de ICMS cobrado sobre as atividades de TV por assinatura. Em alguns casos, como o Distrito Federal, a cobran\u00e7a ir\u00e1 subir de 10% para 15%, entrando em vigor em janeiro de 2016.<\/p>\n

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Os aumentos n\u00e3o s\u00e3o autom\u00e1ticos, pois o Confaz simplesmente \u201cautoriza\u201d as medidas a serem definidas em cada estado. Mas, tradicionalmente, essa autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 seguida \u00e0 risca pelos governos estaduais, principalmente em momentos de queda de arrecada\u00e7\u00e3o como agora. O ICMS cobrado atualmente \u00e9 de 10% sobre o valor de cada mensalidade. Essa tarifa vigora desde 2001 no\u00a0Acre,\u00a0Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande\u00a0do Sul, Roraima e Tocantins; passar\u00e1 a ser de 15%, al\u00edquota j\u00e1 praticada em Mato Grosso e Distrito Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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O Rio Grande do Sul j\u00e1 cobra ICMS de 12% desde 1999.\u00a0Em Minas Gerais, a al\u00edquota sobe para 12%, e em Santa Catarina passa a 12,5%.\u00a0Bahia, Cear\u00e1,\u00a0Par\u00e1, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, S\u00e3o\u00a0Paulo e Sergipe mant\u00eam os 10%.<\/p>

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